Termos do serviço
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TERMOS DE SERVIÇO ---- Mr Resin gere este website. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se doravante a Mr Resin. Mr Resin disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços aqui presentes, ao utilizador, desde que aceite a totalidade dos termos, condições, políticas e avisos contemplados neste documento. Ao visitar o nosso site e/ou ao adquirir algum produto, está a interagir com o nosso "Serviço" e reconhece como vinculantes os seguintes termos e condições (denominados doravante "Termos de Serviço", "Termos"), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, a título meramente enunciativo, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou que contribuam com conteúdo. Leia estes Termos de Serviço atentamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, está a aceitar estes Termos de Serviço. Se não aceitar a totalidade dos termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada aos presentes Termos de Serviço. As novas funcionalidades ou ferramentas que venham a ser adicionadas à loja atual ficarão igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar eventuais alterações. A utilização continuada do website ou o acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações. A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Esta plataforma fornece-nos a infraestrutura de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
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SECÇÃO 2: CONDIÇÕES GERAIS Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, em qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para se adaptar e cumprir os requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito. Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para facilitar a leitura e não limitarão nem afetarão os presentes Termos.
SECÇÃO 3: EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO Não nos responsabilizamos caso a informação disponível neste site não seja precisa, completa ou atualizada. O material apresentado neste site é disponibilizado apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais recentes. Ao basear-se em qualquer material deste site, fá-lo por sua conta e risco. Este site pode conter determinada informação histórica. A informação histórica, inevitavelmente, não é atual e é disponibilizada apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site em qualquer momento, sem que tenhamos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso site. |
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SECÇÃO 4: MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio, em qualquer momento. Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou interrupção do Serviço.
SECÇÃO 5: PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável) Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções. Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos na loja. Não podemos garantir que a visualização de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata. Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou outro material que tenha adquirido ou obtido corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6: EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada na nossa loja. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas realizadas com a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação ou de envio. Caso seja efetuada uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, procuraremos notificá-lo por correio eletrónico ou através da morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi realizada. Reservamo-nos o direito de limitar ou recusar encomendas que, a nosso exclusivo critério, aparentem ter sido realizadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores. Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não supervisionamos, sobre as quais não exercemos qualquer controlo e para as quais não contribuímos. Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponibilidade", sem garantias, declarações nem condições de qualquer tipo e sem qualquer tipo de endosso. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da utilização que faça de ferramentas opcionais de terceiros ou relacionada com as mesmas. Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é da sua inteira responsabilidade, devendo certificar-se de que conhece e aceita os termos pelos quais os respetivos fornecedores externos disponibilizam essas ferramentas. Poderemos igualmente, no futuro, disponibilizar novos serviços ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades ou serviços ficarão também sujeitos aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8: LIGAÇÕES DE TERCEIROS Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir recursos de terceiros. As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para páginas web de terceiros que não estão afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, nem garantimos nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade pelos recursos ou páginas web de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação realizada em ligação com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de participar em qualquer transação. As reclamações, queixas, dúvidas ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas aos mesmos.
SECÇÃO 9: COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, OPINIÕES E OUTRAS COMUNICAÇÕES Se, a nosso pedido, enviar determinadas comunicações específicas (por exemplo, participações num concurso) ou, sem qualquer solicitação da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por correio eletrónico, por correio postal ou de outra forma (doravante denominados coletivamente "comentários"), aceita que podemos, a qualquer momento, sem restrições: editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários de forma confidencial; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer |
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SECÇÃO 10: INFORMAÇÃO PESSOAL O envio de informação pessoal através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade. Pode existir informação no nosso site ou no Serviço que, ocasionalmente, contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, de alterar ou atualizar informações, ou de cancelar encomendas caso alguma informação no Serviço ou em qualquer página web relacionada seja imprecisa, em qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após a submissão da sua encomenda). Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, modificar ou clarificar a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, a título meramente exemplificativo, a informação sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização especificada ou aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi modificada ou atualizada.
SECÇÃO 12: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Para além das proibições estabelecidas nos Termos do Serviço, fica proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a terceiros que realizem ou participem em qualquer ato ilegal; (c) para infringir qualquer regulamento, norma, lei ou ordenamento local, internacional, federal, provincial ou estadual; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afete ou possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, ou para realizar scraping, rastreamento ou extração de dados; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, ou de outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13: EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros. Não garantimos que os resultados obtidos através da utilização do serviço sejam precisos ou fiáveis. Ao aceitar estes termos, reconhece que podemos, periodicamente, suspender o serviço por períodos de tempo indeterminados ou cancelar o serviço em qualquer momento, sem aviso prévio. Em nenhum caso o Mr Resin, os nossos diretores, funcionários, colaboradores, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer natureza, incluindo, a título meramente exemplificativo e não limitativo: perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, seja por contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da utilização que faça de qualquer um dos serviços ou de qualquer produto adquirido através do serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que a sua possibilidade tenha sido comunicada. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade limitar-se-á à extensão máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14: INDEMNIZAÇÃO O utilizador aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade o Mr Resin e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, |
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funcionários, diretores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, em que um terceiro tenha incorrido devido ao incumprimento dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou decorrentes desse incumprimento, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.
Caso se determine que alguma disposição dos presentes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, não obstante, executável na medida em que a legislação aplicável o permita, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço, sem que tal determinação afete a validade e a aplicabilidade das demais disposições.
SECÇÃO 16: RESCISÃO As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão manter-se-ão em vigor após a rescisão do presente contrato para todos os efeitos. Se, no nosso entender, violar, ou suspeitarmos que violou qualquer termo ou disposição dos presentes Termos de Serviço, podemos igualmente rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, sendo que continuará a ser responsável por todos os montantes em dívida até à data de rescisão, inclusive; e/ou podemos, consequentemente, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a parte deles).
SECÇÃO 17: ACORDO INTEGRAL O facto de não exercermos ou fazermos valer algum direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento que tenhamos publicado neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e o entendimento completo entre si e nós, e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, a título meramente enunciativo, versões anteriores dos Termos de Serviço). Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte redatora.
SECÇÃO 18: LEI APLICÁVEL |
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Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Santa Magdalena, Pont de Vilomara, B, 08254, Espanha.
SECÇÃO 19: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade consultar o nosso site periodicamente para verificar eventuais alterações. A utilização continuada do nosso site ou do Serviço, ou o acesso a qualquer um destes após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço, constitui a aceitação dessas alterações. |
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SECÇÃO 20: INFORMAÇÕES DE CONTACTO |